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Aviso de Privacidade Giro Boêmio - Agora você pode! O Giro Boêmio (“Giro Boêmio”) é um website disponível em https://giroapp.com.br/ (“Site”) e aplicativo disponível para Android e iOS (“Aplicativo”) – meios conjuntamente tratados como “Plataformas”, mantido e disponibilizado pela L M FLESSAK MARKETING DIGITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 42.838.073/0001-05, com sede na R PROFESSOR DARIO VELOSO, N° 110, APT 401 ANDAR 04 BLOCO MAR DEL PLATA BL ED, VILA IZABEL, CURITIBA-PR – CEP 80.320-050 O Giro Boêmio preza pelos registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) durante a utilização de nossas Plataformas, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para dar total transparência quanto à forma com que realizamos o tratamento de tais informações. O Usuário poderá acessar e visualizar este Aviso a qualquer momento pelo Site (disponível em https://giroapp.com.br/privacidade) e pelo próprio Aplicativo. Ainda, aplicam-se, conjuntamente a este Aviso, os Termos e Condições de Uso (“Termos”), também disponível em https://giroapp.com.br/termos e pelo aplicativo. Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento dos seus dados, apresentamos, abaixo, o quadro-resumo de nosso Aviso: Controlador dos dados: Giro Boêmio  CNPJ: 42.838.073/0001-05 Endereço: Rua Professor Dario Veloso, N° 110, Apt 401 Andar 04 Bloco Mar Del Plata Bl Ed, Vila Izabel, Curitiba-PR – CEP 80.320-050 Operadores dos dados: Parceiros comerciais designados no momento do fornecimento do endereço de consumo do Cupom (“Parceiro Comercial”). Parceiros responsáveis pelo processamento do pagamento on-line de cada pedido (“Processadores de Pagamento) Parceiros responsáveis por prevenção a fraudes (“Parceiros Antifraude”). Parceiros estratégicos do Giro Boêmio responsáveis pelo aprimoramento das atividades comerciais na Plataforma (“Parceiros estratégicos”). Quais dados são coletados O Giro Boêmio poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e de cada pedido de compra e, ainda, informações coletadas automaticamente quando utilizar a Plataforma. Para que utilizamos seus dados: Utilizamos os dados pessoais para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções, descontos para divulgação de eventos e de programas de fidelidade ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra; Base legal: Consentimento - art. 7º, I, da Lei 13.309/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); Utilizamos os dados pessoais para fins cadastrais no Site e Aplicativo, possibilitando a compra de produtos diretamente pelas Plataformas e designando o Parceiro responsável pelo atendimento e entrega dos produtos adquiridos ao Usuário. Base legal: Execução de contrato - art. 7º, V, da Lei 13.309/18 (LGPD); Seus dados também poderão ser utilizados para viabilizar funcionalidades do Site e Aplicativo, além de comunicação relativa aos serviços prestados por meio deles. Base legal: Legítimo interesse - art. 7º, IX, da Lei 13.309/18 (LGPD). Para que nossos parceiros utilizam seus dados: Utilizam os dados pessoais para atendimento ao pedido realizado pelo Usuário no Site ou no Aplicativo, procedendo com a validação de segurança da operação, entrega da mercadoria no local cadastrado e cobrança do Usuário do valor do(s) produto(s) e serviço de entrega. Com quem compartilhamos seus dados: Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os Parceiros Comerciais, Antifraude, Pessoas Entregadoras e Processadores de Pagamento, enquanto co-controladores e operadores, para a execução dos serviços e entrega dos produtos adquiridos. Ainda, poderão ser compartilhados também com fornecedores de serviços essenciais ao exercício de nossas atividades. Como protegemos seus dados: No Giro Boêmio, implementamos todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas ao nosso alcance, para proteger os seus dados e garantir os seus direitos. Por quanto tempo mantemos os dados: Os dados pessoais ficarão armazenados pelo tempo necessário para nossas atividades, observando, sempre que aplicável, as disposições legais e regulatórias que indiquem um prazo específico de guarda. Seus direitos enquanto titular de dados: Nos orgulhamos de ser uma empresa que leva a sério os direitos dos Usuários. Por isso, garantimos que todos os direitos sobre seus dados possam ser exercidos, respeitados os limites legais aplicáveis. Contato: Em caso de dúvidas e solicitações, entre em contato pelo formulário no link https://giroapp.com.br/contato Este Aviso poderá ser atualizado, a qualquer tempo, pelo Giro Boêmio, mediante aviso no Site e/ou no Aplicativo e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber as respectivas comunicações. QUAIS DADOS UTILIZAMOS O Giro Boêmio poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e de cada pedido de compra e, ainda, informações coletadas automaticamente quando utilizar as Plataformas, como, por exemplo, o IP com data e hora da conexão, dentre outros. Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente. Informações fornecidas pelo Usuário:  O Giro Boêmio coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Site ou no Aplicativo no momento do preenchimento do cadastro. São eles: (i)  nome completo; (ii) endereço de e-mail; (iii) data de nascimento; (iv) CPF; e (v) telefone celular. Ainda, o Usuário poderá realizar o cadastro no Site ou Aplicativo a partir de um serviço de terceiros (como o Facebook) para subscrever e utilizar as Plataformas. Se o Usuário utilizar um serviço de terceiros para criar uma conta, o Giro Boêmio receberá dados pessoais através deste serviço, mas apenas se o Usuário tiver autorizado o terceiro em questão a compartilhar os seus dados pessoais, nos termos do respectivo Aviso de Privacidade. Também são coletadas informações atreladas a cada pedido, como, por exemplo, (i) dados de pagamento utilizados na transação; e (ii) histórico de compras. O Giro Boêmio fará uso dessas informações para realizar a intermediação com os Parceiros Comerciais, Processadores de Pagamentos, e com Operadores responsáveis pela entrega e venda dos produtos ofertados nas Plataformas. Os dados também podem ser utilizados para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, caso o Usuário tenha consentido em receber tais informações. Dados coletados automaticamente: O Giro Boêmio também coleta informações de forma automática, como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do Site ou Aplicativo do Giro Boêmio, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, o Giro Boêmio fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário no Site e no Aplicativo, de acordo com seus hábitos e suas preferências. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, algumas coletas automáticas de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente. Além disso, o Giro Boêmio poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante a utilização do Site ou do Aplicativo, coletando estas informações para melhorar cada dia mais o serviço prestado, bem como para fins publicitários. Para esta última hipótese, o Giro Boêmio disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados para esta finalidade, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário no Site ou no Aplicativo do Giro Boêmio. Em cada pedido de compra, o Giro Boêmio poderá compartilhar dados pessoais do Usuário com Processadores de Pagamento para viabilizar a compra, esclarecendo desde já que os dados bancários ou de pagamento inseridos pelo Usuário não ficam armazenados com o Giro Boêmio, para sua segurança. Igualmente, os dados podem ser divididos com Parceiros Antifraude, para validação dos possíveis riscos da operação e garantia de segurança para ambas as partes. Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da do Giro Boêmio, como provedores de serviço de armazenamento de informações, empresas especializadas em análise de dados, dentre outras. O Giro Boêmio poderá, ainda, coletar dados por meio de plataformas parceiras, utilizadas unicamente para viabilização da prestação de serviços de suporte técnico e apoio ao Usuário. O Giro Boêmio não garante a disponibilidade ou a funcionalidade destas plataformas e encoraja os Usuários a lerem seus Termos de Uso e Aviso de Privacidade. Em caso de dúvidas ou solicitações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais disponibilizados no capítulo “IX – ENTRE EM CONTATO” deste Aviso. O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar alguns de seus dados, pelo Site ou Aplicativo, por meio da opção “Meu Perfil”. Ainda, o Usuário poderá entrar em contato com a equipe do Giro Boêmio pelos meios de contato informados na seção “Fale Conosco” ou “Me ajuda”. COMO UTILIZAMOS OS DADOS? Os dados pessoais coletados nas Plataformas serão utilizados apenas para as finalidades descritas neste Aviso. Execução de contrato e melhoria dos serviços A coleta de informações pelo Giro Boêmio tem como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual e prestação dos serviços propostos por meio do Site e do Aplicativo, de modo a dar cumprimento aos serviços contratados pelos Usuários. As informações coletadas pelo Giro Boêmio têm, ainda, como finalidade a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Plataformas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços a serem oferecidos aos Usuários. Finalidade de comunicação, divulgação e publicidade As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos do Giro Boêmio, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, atendendo ao legítimo interesse do Giro Boêmio. O Giro Boêmio poderá centralizar as informações coletadas no Site e no Aplicativo, respeitadas as finalidades ora dispostas. Caso não deseje mais receber informativos publicitários do Giro Boêmio, a qualquer momento o Usuário pode retirar seu consentimento na seção “Meu Perfil”, ou por meio do formulário https://giroapp.com.br/. Importante ressaltar que informações acerca dos pedidos dos Usuários continuarão sendo enviados normalmente, independentemente de consentimento. Dados compartilhados com empresas parceiras. Quando necessário, compartilharemos os seus dados com operadores e fornecedores de serviços que participam, direta ou indiretamente, do desenvolvimento das atividades comerciais do Giro Boêmio, especialmente na execução dos serviços prestados pelas Plataformas. Ainda, os dados pessoais também podem ser compartilhados com o grupo econômico do qual o Giro Boêmio faz parte, sempre respeitando as finalidades propostas no presente Aviso; e com operadores parceiros especializados em data analytics e seus subcontratantes, que poderão tratar os dados pessoais para analisar as interações dos Usuários com as Plataformas e gerar relatórios de possíveis pontos de melhoria de seus funcionamentos. Dados coletados para cumprimento de obrigações legais Nós somos obrigados por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso aos nossos serviços, incluindo, mas não limitado, a endereço IP da conexão de origem, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo legalmente prescrito de 6 (seis) meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais, como aqueles relacionados a Usuários, parceiros, projetos sociais e reclamações formais sobre a prestação de serviços. Dados coletados para suporte técnico. Podemos utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mau funcionamento da Plataforma. Nós utilizamos também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização da Plataforma e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar o serviço em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos dela e sua navegabilidade. Finalidades secundárias.  O Giro Boêmio pode utilizar os dados coletados também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, como, por exemplo, para defender-se em conflitos judiciais ou extrajudiciais, sempre em conformidade com a legislação brasileira e em observância, dos direitos e liberdades individuais do Usuário. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. O Giro Boêmio utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização das Plataformas e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar as atividades e experiências futuras dos Usuários nas Plataformas. Os tipos de cookies utilizados pelo Giro Boêmio são: Tipos de Cookies O que eles fazem? Necessários Esses cookies são essenciais para que as Plataformas carreguem corretamente e permitam que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Desempenho Esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com Site ou o Aplicativo, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro. Funcionais Esses cookies permitem que as Plataformas lembrem-se das escolhas dos Usuários, para proporcionar uma experiência mais personalizada. Também, possibilitam que os Usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros. Marketing Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade direcionada ou limitar sua veiculação nas Plataformas. Também, permitem a medição da eficácia de campanhas publicitárias do Giro Boêmio. Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar às Plataformas os sites que o Usuário visitou. O Giro Boêmio poderá compartilhar essas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas. Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso do Site ou do Aplicativo, o Giro Boêmio armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão. A qualquer momento, o Usuário poderá rever a forma de utilização dos cookies, utilizando para tanto as configurações de seu navegador de preferência.   Por fim, lembramos que, caso o Usuário não permita a utilização de alguns cookies, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal. Por exemplo, o Usuário pode não conseguir adicionar itens ao carrinho, proceder à etapa de pagamento ou utilizar serviços que requerem o login nas Plataformas. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS O Giro Boêmio trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Site e do Aplicativo, nas seguintes hipóteses: Com empresas parceiras, para o desenvolvimento de atividades comerciais do interesse do Giro Boêmio, em especial com a rede de parceiros cadastrados para prestação dos serviços do Site e do Aplicativo, como os Parceiros Comerciais (designados no momento do fornecimento do endereço de entrega da mercadoria) e Pessoas Entregadoras (responsáveis pela realização da entrega) e com membros da indústria, enquanto parceiros estratégicos do Giro Boêmio, para análise de dados coletados a partir de categorias de transações; Com empresas parceiras, para a viabilização de cada compra efetuada pelo Usuário e para a validação de indícios de fraudes ou possíveis riscos da operação, como os Processadores de Pagamento e Parceiros Antifraude; Com operadores parceiros, para análise dos dados e das interações dos Usuários com as Plataformas e geração de relatórios de possíveis pontos de melhoria de seus funcionamentos; Com autoridades e demais interessados, para proteção dos interesses do Giro Boêmio em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; No caso de transações e alterações societárias envolvendo o Giro Boêmio, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou, Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para esta requisição. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS O Giro Boêmio considera todas as informações coletadas por meio das Plataformas confidenciais, garantindo que estas serão tratadas e armazenadas conforme as determinações deste Aviso e com a adoção das adequadas medidas de segurança técnicas e administrativas, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. O Giro Boêmio declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados. O Giro Boêmio armazenará as informações coletadas por meio do Site e no Aplicativo em servidores próprios ou por ela contratados, com exceção dos dados bancários ou de pagamento utilizados em cada compra. Ainda, utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para garantir a proteção dos dados dos Usuários. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como: Métodos padrão e de mercado para criptografar os dados coletados; Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas; e Reforço da assunção do dever de confidencialidade daqueles que tratam dados pessoais em seu nome, de modo a responsabilizá-los por eventual quebra desse compromisso, à luz da legislação aplicável. O Giro Boêmio adota os melhores esforços no sentido de garantir a proteção dos dados pessoais dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e o Giro Boêmio não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam em suas Plataformas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por este motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para também se protegerem, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de Usuário e senhas. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS As informações coletadas pelo Giro Boêmio por meio das Plataformas serão excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas. Ainda, o Usuário possui autonomia para deletar seu cadastro, pelo próprio Aplicativo, na seção “Meu Perfil”. Nesta oportunidade, importante ressaltar que, apesar da exclusão da conta, o Giro Boêmio possui obrigação legal de manter histórico transacional do Usuário em sua base de dados, sendo é possível que, caso o Usuário se recadastre no Giro Boêmio utilizando o mesmo endereço de e-mail da conta deletada, ele ou ela tenha acesso a algumas informações referentes ao cadastro antigo. Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, defesa judicial de interesses do Giro Boêmio, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo do Giro Boêmio, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas. SEUS DIREITOS Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), o Giro Boêmio respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: a confirmação da existência de tratamento; o acesso aos dados; a correção do nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço quando incompletos, inexatos ou desatualizados; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas em Lei; a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Giro Boêmio compartilhou seus dados; a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; a revogação do consentimento; oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento e em desconformidade com a lei. Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre sua conta, enquanto outros dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pelo Giro Boêmio. Para efetuar uma solicitação referente aos seus direitos previstos pela LGPD, basta acessar o nosso formulário pelo link https://bit.ly/3DvHk2G.  Assim que enviar, trataremos tudo por lá e pelo e-mail que você indicar. O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto ao Giro Boêmio implicará o término de seu cadastro no Site e no Aplicativo, com consequente cancelamento dos serviços então prestados. Mesmo nesse caso, o Giro Boêmio manterá alguns dos dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados ou para defesa judicial de seus interesses. O Giro Boêmio empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira, sem prejuízo das demais obrigações legais existentes. RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO O tratamento dos dados coletados é realizado pelo Giro Boêmio, por seus Parceiros mencionados neste Aviso ou por terceiros sob orientação do Giro Boêmio. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada por mensagem escrita para o endereço https://giroapp.com.br/contato contendo as seguintes informações e documentos: Nome completo do requerente; Endereço de e-mail utilizado para cadastro na Plataforma; CPF; e Descrição da solicitação. Eventualmente, outras informações podem ser solicitadas para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante. Caso não seja possível atestar a identidade do requisitante, seja pela imprecisão das informações ou suspeita de fraude, o requerimento não será atendido. LEGISLAÇÃO E FORO Este Aviso será regido, interpretado e executado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. MODIFICAÇÕES Nossos serviços poderão mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante, você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por você ou por um aviso nas Plataformas, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Giro Boêmio por estes meios. Por meio da notificação, você terá acesso ao novo texto do Aviso de Privacidade. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que entre em contato da forma indicada abaixo. A versão atualizada deste Aviso estará sempre disponível no endereço: https://giroapp.com.br/privacidade ENTRE EM CONTATO Caso você tenha dúvidas ou solicitações sobre este Aviso de Privacidade, sobre nossas práticas de tratamento de dados ou medidas de segurança, entre em contato pelo https://giroapp.com.br/contato . Caso tenha dúvidas sobre nosso serviço, por favor enviar uma solicitação por meio do link https://giroapp.com.br ou entre em contato pelos nossos canais de atendimento! Atualizado em 12/09/2022.

Termos e Condições de Uso Giro Boêmio - Agora você pode! O Giro Boêmio (“Giro Boêmio”) é um website disponível em https://giroapp.com.br/ (“Site”) e aplicativo disponível para Android e iOS (“Aplicativo”) – meios conjuntamente tratados como “Plataformas”, mantido e disponibilizado pela L M FLESSAK MARKETING DIGITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 42.838.073/0001-05, com sede na R PROFESSOR DARIO VELOSO, N° 110, APT 401 ANDAR 04 BLOCO MAR DEL PLATA BL ED, VILA IZABEL, CURITIBA-PR – CEP 80.320-050 Visando regular o uso e o acesso às Plataformas, o Giro Boêmio disponibiliza os Termos e Condições de Uso ("Termos") a Você ("Usuário"). Estes Termos estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do link http://giroapp.com.br/termos. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos as disposições contidas na Política de Privacidade “Política” do Site, disponível em http://giroapp.com.br/privacidade . Estes Termos poderão ser atualizados, a qualquer tempo, pelo Giro Boêmio, mediante aviso no Site e/ou por e-mail/celular, se o Usuário tiver optado por receber comunicações do Giro Boêmio por estes meios. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS O acesso ao Site e o Aplicativo e às suas funcionalidades destina-se aos Usuários que possuam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos. Assim, solicitaremos ao Usuário, em seu primeiro acesso ao Site e o Aplicativo, que confirme sua idade, por meio da resposta à pergunta “Você tem 18 anos ou mais?”. Apenas Usuários maiores de 18 (dezoito) anos e com plena capacidade civil podem registrar contas de usuário no Serviço e utilizar o Site e o Aplicativo do Giro Boêmio. Caso o Giro Boêmio venha a verificar a existência de conta de Usuário mantida por pessoa que não atenda a tais critérios, por descoberta fortuita ou denúncia, poderá suspender ou excluir tal conta. O Site e o Aplicativo do Giro Boêmio oferecem ao Usuário um ambiente digital que permite a este adquirir diversos tipos de cupons de benefícios, de modo on-line, com segurança e facilidade, sendo igualmente possível que o Usuário efetue o pagamento por meio das Plataformas, podendo utilizar os cupons no local disponível através do nossos parceiros comerciais. “Parceiros Comerciais”. Toda informação fornecida pelo Usuário por meio das Páginas deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar durante o preenchimento do cadastro. O Giro Boêmio encoraja o Usuário a exercer o seu direito de correção e atualização dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados, para manter toda a informação fornecida ao Giro Boêmio de forma que sempre reflita a realidade de seus dados. Ao utilizar o Giro Boêmio e aceitar os presentes Termos, o Usuário se obriga a: não praticar qualquer conduta que (a) exponha o Entregador à situação que coloque em risco sua saúde ou segurança; (b) seja racista, xenófoba, misógina, homofóbica, preconceituosa ou que de qualquer forma incite ou faça alusão à violência, pedofilia, sexualização infantil ou intolerância religiosa; (c) propague o discurso de ódio (aquele que ataca caraterísticas de certas pessoas e/ou grupos, como, por exemplo, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, condição médica, entre outros); (d) tenha caráter obsceno, difamatório, calunioso, ultrajante, injurioso e/ou que cause prejuízo ou dano a qualquer pessoa, na forma da legislação brasileira; (e) incite ou faça alusão a abusos, perseguições, ameaças, ofensas, xingamentos e/ou qualquer forma de bullying, assédio, exploração sexual, entre outros; (f) viole as legislações de proteção infantil ou caracterizem ou contribuam para pornografia infantil, exploração sexual infantil e trabalho infantil; (g) seja contrária às regras destes Termos, à legislação em vigor, à moral, aos bons costumes e à ordem pública, como, por exemplo, faça apologia às drogas, trate de comercialização de armas, jogos de azar, práticas de terrorismo, entre outros; (h) seja danosa ou potencialmente prejudicial ao nome, imagem ou reputação do Giro Boêmio e suas marcas; e/ou (i) apresente meros indícios ou suspeita de fraude e/ou falsidade ideológica. O Usuário também concorda em não disponibilizar nas Plataformas e/ou em qualquer outro meio qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos às Plataformas, ou que prejudique o sistema do Giro Boêmio. Verificada qualquer uma das hipóteses constantes desse parágrafo o Usuário declara estar ciente de que será imediatamente excluído da plataforma; Ao finalizar o cadastro para realizar sua primeira compra nas Plataformas, ou se cadastrar para recebimento de mensagens com promoções e ofertas do Giro Boêmio, o Usuário deverá concordar com as disposições destes Termos e tomar ciência da Política de Privacidade, sendo permitido que o Usuário efetue suas compras sem receber materiais publicitários, se assim desejar. Ao aceitar os presentes Termos, o Usuário se responsabiliza, com exclusividade e mesmo perante terceiros, por todo e qualquer dano ou prejuízo decorrente das informações fornecidas por ele, inclusive se estas forem consideradas incorretas, inverídicas ou incompletas, sujeitando-se a todas as sanções aplicáveis nos termos da legislação brasileira, inclusive em âmbito criminal. Para poder efetuar compras ou registrar pedidos por meio das Plataformas, o Usuário deverá criar um cadastro próprio, que poderá ser realizado por meio do preenchimento de um formulário. O Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade e regras do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca, confidencialidade e atualização de senhas. Ainda, é possível fazer o uso do Site e do Aplicativo através da conta de perfis terceiros como o Facebook do Usuário. Ressalta-se que a senha do Usuário é pessoal e intransferível. Ainda, o Usuário reconhece ser o único responsável por sua senha cadastrada nas Plataformas, a qual não deverá ser compartilhada com terceiros, sendo ele o único e exclusivo responsável por compras ou acessos indevidos decorrentes de qualquer uso inadequado ou negligente de suas senhas. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente o Giro Boêmio sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer forma de uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. O acesso e a utilização do Site e do Aplicativo do Giro Boêmio pelo Usuário têm, como regra, caráter gratuito. No entanto, a utilização relacionada à contratação dos produtos disponíveis no catálogo online. Eventuais descontos, promoções ou condições de compra diferenciadas não deverão ser consideradas vinculantes para compras futuras, sendo unicamente aplicáveis pelo período que durar cada promoção. COMECE O SEU PEDIDO Para o Giro Boêmio é uma satisfação atendê-lo! Para tanto, disponibilizamos as informações sobre o funcionamento das Plataformas, de forma clara e completa, bem como as formas de pagamento disponíveis e entrega dos produtos adquiridos. Primeiramente, para que seja possível realizar uma compra dos cupons disponíveis na plataforma Giro Boêmio, o Usuário, necessariamente, deverá fornecer a cidade escolhida para utilização dos cupons, de forma que, a partir do fornecimento desta informação, o Giro Boêmio poderá direcionar o Usuário aos nossos parceiros comerciais (denominado “Parceiros Comerciais”) mais adequado do local informado, juntamente com os detalhes de uso do seu cupom. Os benefícios exibido ao Usuário poderá sofrer mudanças de acordo com a cidade informada. O Parceiro será o responsável por, após receber os detalhes do seu cupom, dar sequência ao procedimento de validação e utilização do seu cupom através do QRCODE. Você deverá apontar a camêra do seu dispositovo para o QRCODE informado pelos Parceiros Comerciais para ter o benefício liberado. O cupom somente será válido para usuários maiores de 18 (dezoito) anos, sendo necessária a apresentação de documento de identificação com foto no ato do recebimento. O Usuário se obriga a pagar integralmente o valor total do cupom selecionado. Após a confirmação da compra o Giro Boêmio disponibilizará o recibo ao Usuário por meio das Plataformas, na seção  Meu Perfil > Meus Pedidos. As compras realizadas no Giro Boêmio precisam ser de no mínimo R$ 150,00, exceto quando aplicado desconto do programa de indicação vigente, quando aplicável. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO O acesso às Plataformas do Giro Boêmio é concedido ao Usuário por prazo indeterminado. O Giro Boêmio, no entanto, está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Site e Aplicativo, sem que qualquer indenização seja devida ao Usuário. O Giro Boêmio, ainda, se reserva o direito de rejeitar cadastros incompletos, não aprovar pedidos, recusar ou retirar o acesso ao Site e ao Aplicativo, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem estes Termos ou que apresentarem comportamento suspeito ou indícios de fraudes contra a ZX ou terceiros. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO Ao utilizar o Site e/ou o Aplicativo do Giro Boêmio e aceitar os presentes Termos, o Usuário declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos bons costumes, ou que possa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos no Site e no Aplicativo, ou que prejudique o sistema do Giro Boêmio; e (iii) que toda e qualquer utilização do Site e do Aplicativo terá apenas finalidades lícitas, reconhecendo que o Usuário é o único responsável pelo uso do Site e do Aplicativo, isentando o Giro Boêmio de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso. O Usuário reconhece, ainda, que o Giro Boêmio poderá excluir o Site ou o Aplicativo, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo, comentário ou informação que viole a legislação brasileira, a moral e os bons costumes geralmente aceitos, quaisquer direitos de terceiros, que seja ofensivo, difamatório ou abusivo ou desrespeite, de qualquer forma, qualquer disposição destes Termos. Ainda, o Usuário reconhece que o conteúdo disponibilizado por meio do Site ou do Aplicativo do Giro Boêmio, como textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologias, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, incluindo o software do Site e do Aplicativo, desenhos gráficos e códigos fonte, são de propriedade exclusiva do Giro Boêmio ou de terceiro que autorizou sua utilização no Site ou Aplicativo, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98. O Usuário reconhece que o Giro Boêmio apenas disponibiliza cupons em seus canais oficiais, quais sejam: SMS, email, notificações ou mensagens pelo aplicativo, de modo que, qualquer cupom fora dos canais aqui listados não são oficiais do Giro Boêmio e, portanto, não aplicáveis. O Usuário declara estar ciente de que todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados no Site ou no Aplicativo são de propriedade do Giro Boêmio ou de terceiro que permitiu seu uso, sem que a utilização e o acesso ao Site ou Aplicativo possam ser entendidos como autorização para que o Usuário cite ou utilize tais marcas, nomes comerciais e logotipos. O QUE NÃO É RESPONSABILIDADE DO GIRO BOÊMIO? Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o Giro Boêmio não pode garantir a total disponibilidade, ausência de falhas e continuidade do funcionamento do Site ou Aplicativo, nem garante o aproveitamento do Site ou Aplicativo para a realização de qualquer atividade particular de seus Usuários. Desse modo, o Giro Boêmio não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Site ou Aplicativo, ou por falhas de funcionamento destes, nem se responsabiliza pela perda da utilidade que os Usuários possam ter atribuído ao Site ou Aplicativo, por eventuais falhas, nem por qualquer dificuldade de acesso. O Giro Boêmio utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Usuário no Site e no Aplicativo, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim, o Giro Boêmio se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável do Giro Boêmio. Caso o Giro Boêmio seja envolvido, de qualquer maneira, em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por um Usuário ou pessoas de responsabilidade deste, este se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar o Giro Boêmio de qualquer possível resultado negativo. E, caso tais esforços não sejam suficientes, o Giro Boêmio terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste. O Giro Boêmio não garante a ausência de vírus no Site ou Aplicativo, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de quaisquer elementos nocivos. O Giro Boêmio não verifica ou controla o uso que o Usuário faz do Site e Aplicativo. Dessa forma, o Giro Boêmio se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização do Site e Aplicativo ou que possam ser devidos à falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade do conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os Usuários compartilham com outros Usuários sobre si mesmos e, em particular, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza advindos de fraude de identidade cometida por um Usuário em comunicações transmitidas por meio do Site ou do Aplicativo. O Giro Boêmio não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial. PROPRIEDADE INTELECTUAL Você, Usuário, é titular de todo o conteúdo que inserir no Site e no Aplicativo, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que o conteúdo inserido no Site e Aplicativo é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que você detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. O Giro Boêmio não é responsável caso Você, sem nosso conhecimento, venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou por meio de falsa alegação de que deteria autorização do titular do conteúdo. Na eventualidade de tomarmos conhecimento, mediante descoberta fortuita ou notificação do interessado, de que algum conteúdo infringe direitos de terceiros, referido conteúdo será imediatamente removido do Serviço, sendo notificado o Usuário responsável sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. O Giro Boêmio não se responsabiliza pela violação, pelo Usuário, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo o Usuário responsável pela violação obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar o Giro Boêmio de qualquer possível resultado negativo. E, caso tais esforços não sejam suficientes, o Giro Boêmio terá direito integral de regresso contra o Usuário quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente da conduta, omissiva ou comissiva, deste. O Giro Boêmio declara que não realiza e não está obrigado a realizar controle prévio do conteúdo submetido no Site e Aplicativo. O Giro Boêmio é titular exclusivo de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos do Serviço, das interfaces da Plataforma, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que nos ajudam a caracterizar o Site e Aplicativo, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir sua utilização do Site e Aplicativo, o Giro Boêmio concede, pela duração da manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização do Site e Aplicativo, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibido qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da aplicação, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla Propriedade Intelectual, em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, em relação ao Serviço. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS O Giro Boêmio possui política expressa sobre como realiza a coleta e o tratamento dos dados pessoais obtidos por meio do Site ou do Aplicativo. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade", acessível por meio do link https://giroapp.com.br/privacidade. Tal documento constitui parte integrante e indissociável do presente documento e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com maior especificidade. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, no Site ou no Aplicativo, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação ao Giro Boêmio contendo os seguintes dados: dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Site ou no Aplicativo do Giro Boêmio e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos, bem como prova da titularidade sobre tais direitos ou legítima autorização para representar o titular; fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos. Sempre de acordo com a legislação em vigor, a partir da ciência, o Giro Boêmio poderá excluir conteúdo acusado como ilícito, assim como fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais. RESCISÃO CONTRATUAL Estes Termos de Uso, em regra, vigem desde o cadastro realizado pelo Usuário até seu desligamento das Plataformas, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade do serviço. Caso o Usuário viole qualquer das disposições destes Termos, da Política de Privacidade ou da Lei vigente, o Giro Boêmio fica autorizado, à sua discrição, a suspender ou cancelar a respectiva Conta. Caso o Usuário solicite o encerramento da sua Conta, esta será excluída no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pedido, que pode ser feito por meio do aplicativo -> Meu Perfil -> Apagar Conta. Após este prazo, todas as informações referentes à Conta do Usuário serão apagadas definitivamente, exceto se houver outras bases legais aplicáveis, incluindo casos em que o Giro Boêmio é obrigado, por Lei, a armazenar determinados dados. FALE CONOSCO! Consideraremos válidas todas as notificações e comunicações encaminhadas pelo Usuário ao Giro Boêmio, quando dirigidas ao endereço eletrônico: https://giroapp.com.br/contato ou através das nossa redes sociais. DISPOSIÇÕES GERAIS A presente relação jurídica é exclusivamente regida pela Lei Brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre a interpretação ou execução destes Termos, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços neste documento descritos. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes em exigir o estrito e pleno cumprimento dos termos e condições destes Termos ou de prerrogativas decorrentes dele ou de lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo. Se qualquer parte destes Termos for considerada nula, inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do Giro Boêmio em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. Fica eleito o Foro do local de residência do Usuário, no Brasil, para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Última atualização: 12/09/2022

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